Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este site é gerido por moncadaeyewear. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” referem-se a moncadaeyewear. A moncadaeyewear disponibiliza-lhe este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços nele disponíveis, na condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algo, está a utilizar o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de link. Estes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que navegam, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não pode aceder ao site nem utilizar qualquer Serviço. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja ficam também sujeitas aos Termos de serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página. A utilização continuada do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de alterações constitui a sua aceitação.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de serviço, declara ter pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade e nos deu o seu consentimento para que os menores a seu cargo utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar, na utilização do Serviço, quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento de qualquer dos Termos implica a cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo os dados do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência nas redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.Este site pode conter informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Alguns produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de devoluções: https://moncadaeyewear.com/policies/refund-policy
Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior fidelidade possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que o ecrã do seu dispositivo apresente as cores com exatidão.
Reservamo-nos o direito de alterar ligeiramente as coleções ou de as melhorar.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material que compre ou obtenha corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Ao nosso exclusivo critério, podemos limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas com a mesma morada de faturação e/ou envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos avisá-lo através do email e/ou da morada de faturação/telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso entender, pareçam feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos para todas as compras feitas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outros dados, incluindo o email e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para podermos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de devoluções: https://moncadaeyewear.com/policies/refund-policy
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que conhece e aceita os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos terceiros.
No futuro, poderemos também oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficam também sujeitos a estes Termos de serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o seu conteúdo ou exatidão e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Queixas, reclamações, dúvidas ou questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS ENVIOS DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinados conteúdos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido nosso, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por email, por correio ou de outra forma (em conjunto, “comentários”), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio os comentários que nos enviar. Não temos qualquer obrigação (1) de manter os comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por eles; ou (3) de lhes responder.
Podemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, calúniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS
O envio dos seus dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de privacidade, que pode consultar aqui: https://moncadaeyewear.com/policies/privacy-policy
SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver no nosso site ou no Serviço informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de ter feito a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições previstas nos Termos de serviço, está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para incitar outros a praticar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias internacionais, nacionais, regionais ou locais; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou contorná-las. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, possamos retirar o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso.
Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, qualidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a moncadaeyewear, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, prestadores, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, de poupanças ou de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja com base contratual, extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização do Serviço ou de produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões nos conteúdos, ou perdas ou danos de qualquer tipo resultantes da utilização do Serviço ou de conteúdos (ou produtos) publicados, transmitidos ou disponibilizados através do Serviço, mesmo que avisados dessa possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei. Ficam sempre ressalvados os direitos que a lei reconhece imperativamente aos consumidores.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a moncadaeyewear e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, prestadores, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários perante qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude ou em resultado do seu incumprimento destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de serviço for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será ainda assim aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de serviço; tal não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação mantêm-se em vigor, para todos os efeitos, após a cessação deste acordo.
Os clientes têm 12 horas para cancelar a sua encomenda. Após esse prazo, a mercadoria encomendada entra em preparação.
Uma encomenda não pode ser cancelada enquanto está em trânsito.
Estes Termos de serviço estão em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, podemos também cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio; continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive, e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou simultâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a lei italiana.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site. A utilização continuada do nosso site ou do Serviço, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de alterações a estes Termos de serviço constitui a sua aceitação.
SECÇÃO 20 - CONTACTOS
As questões sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para moncadaeyewear@gmail.com.
Os nossos contactos são os seguintes:
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